Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.016, DE 9 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder uma pensão a D. Isolina Candida Peixoto, viuva de Irineu Peixoto, victima da catastrophe do Aquidaban.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1920, Página 913 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa