Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.010, DE 8 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial até 3:908$, para pagamento a dona Francisca Luiza Albernas, viuva do capitão de fragata machinista Antonio Ignacio Albernas

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1075 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 170 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Diferença - Pensão - Viúva - Capitão de fragata