Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.990, DE 2 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda o credito de 2:160$000 para pagamento de accrescimo de vencimentos devido a Alvaro da Rocha Vianna e outro, bem como providencia sobre o augmento dos vencimentos dos funccionarios civis e militares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1920, Página 293 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1920, Página 8 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Acréscimo - Aumento - Vencimentos - Empregado - Imprensa Nacional - Civil - Militar - Revisão - Quadro (carreira pública) - Funcionalismo público