Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 19.026, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1929

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 518$225, para pagamento do accrescimo de 5% sobre os vencimentos do Dr. Raul Lessa Saldanha da Gama, professor da Escola Nacional de Bellas Artes, relativo ao periodo de 7 de outubro de 1927 a 31 de dezembro de 1928.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1929, Página 25219 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL - Abertura - Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1891-1967)