Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.993, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1929
EMENTA: Concede á sociedade anonyma "R. C. A. of Brazil Inc.", autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1929, Página 23434 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1929, Página 201 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa