Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.812, de 21 de Junho de 1929
EMENTA: Approva a planta para a construção do reservatorio do morro de Cantagallo, em Copacabana, e declara a urgencia da desapropriação dos terrenos e bemfeitorias nella comprehendidos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1929, Página 14334 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada