Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.509, de 23 de Novembro de 1928
EMENTA: Autoriza a celebração de contracto com a ''Abbadia Nullius de Nossa Senhora do Monserrate'' (Mosteiro de S. de São Bento do Rio de Janeiro), para a construcção, pela sua Prelazia do Rio Branco, de uma estrada de rodagem de jusante das cachoeiras de Caracarahy, no Rio Branco, até a Villa de Bôa Vista, no Estado do Amazonas
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1928, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada