Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 18.423, DE 9 DE OUTUBRO DE 1928

EMENTA: Crêa um Consulado honorario em Aruba, Antilhas Neerlandezas

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1928, Página 524 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSULADO - criação - Corpo consular - Serviços consulares