Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 18.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 1928
EMENTA: Promulga o Tratado de amizade, entre o Brasil e a Turquia, assignado em Roma á 8 de setembro de 1927
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1928, Página 21559 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1928, Página 21710 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa