Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 18.406, DE 25 DE SETEMBRO DE 1928

EMENTA: Promulga o Tratado de amizade, entre o Brasil e a Turquia, assignado em Roma á 8 de setembro de 1927

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1928, Página 21559 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1928, Página 21710 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa