Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 18.368, de 24 de Agosto de 1928
EMENTA: Approva projecto para, construcção de um pavillão para embarque e desembarque de passageiros e suas bagagens no trecho de cáes do porto da Bahia destinado aos vapores da linha interna da Companhia de Navegação Bahiana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1928, Página 20479 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1928, Página 20824 (Republicação)
Observação:
Republicado por ter saído com incorreção no número do decreto, no D.O.U. de 09/09/1928, p. 20479.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada