Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.931, de 29 de Setembro de 1927
EMENTA: Modifica, o uniforme azul de uso interno dos officiaes da Armada e estabelece esse uniforme para os sub-officiaes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1927, Página 21254 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada