Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 17.589, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1926

EMENTA: Publica a adhesão da Tcheco-Eslovaquia á Convenção sanitaria internacional, 1912

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1926, Página 22400 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 931 Vol. 3-Parte 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa