Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 17.576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1926
EMENTA: Approva e manda executar o regulamento para a Escola de Auxiliares, especialistas da Marinha de Guerra
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1926, Página 22141 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 824 Vol. 3-Parte 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1926, Página 22394 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada