Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.491, de 27 de Outubro de 1926
EMENTA: Concede á Metro Goldwyn-Mayer (do Brasil), autorização para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 209 Vol. III (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada