Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.458, de 6 de Outubro de 1926
EMENTA: Approva os projectos apresentados por *The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited", para a construcção de um novo deposito para carros, tres bagageiros, um carro para sub-estação portatil, um carro de soccorro e novas extensões e ramaes de linhas, e concede isenção de imposto de importação e de expediente para o material necessario.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1926, Página 20689 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada