Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 17.386, de 21 de Julho de 1926

EMENTA: Concede a The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited autorização para continuar a funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1926, Página 14845 (Publicação Original)
Observação: O anexo referente a esta Decreto encontra-se no DOU de 21/07/1926, página 14845.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada