Legislação Informatizada - DECRETO Nº 17.372, DE 30 DE JUNHO DE 1926 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 17.372, DE 30 DE JUNHO DE 1926
Supprime o Consulado Honorario em Riga
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:
Considerando desnecessaria a existencia de um Consulado em Riga e
Usando da autorização que a lei lhe concede: DECRETA: Fica supprimido o Consulado em Riga, na Lethonia, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 30 de Junho de 1926, 105º da Independencia e 38º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
José Felix Alves Pacheco.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Brasil de 1926
Publicação:
- Coleção de Leis do Brasil - 1926, Página 574 Vol. II (Publicação Original)