Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 17.174, de 31 de Dezembro de 1925
EMENTA: Proroga o estado de sitio no Districto Federal e nos Estados do Amazonas, Pará, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goyaz e Matto Grosso
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1926, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada