Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.996, de 3 de Agosto de 1925
EMENTA: Declara feriado nacional o dia 6 de agosto do corrente anno, centenario da Independencia da Republica da Bolivia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1925, Página 15805 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada