Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.944, DE 16 DE JUNHO DE 1925
EMENTA: Autoriza o ministro da Agricultura, Industria e Commercio a conceder á Companhia Brasileira de Cimento Portland S/A os favores constantes do decreto n. 16.755, de 31 de dezembro de 1924.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 25/6/1925, Página 13451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Autorização - Concessão - Favorecimento - Sociedade anônima - Cimento