Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.942, de 16 de Junho de 1925
EMENTA: Rectifica o decreto n. 16.762, de dezembro de 1924, que extinguiu os nucleos coloniaes «Santos Neves e « Ruy Barbosa» e deu outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1925, Página 13839 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada