Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.865, de 31 de Março de 1925
EMENTA: Approva projecto e orçamento, na importancia de 111:800$ para a construção, no porto novo do Rio Grande do Sul, de instalações sanitarias e de bebedouros hygienicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1925, Página 11511 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1925, Página 11584 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada