Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.844, de 27 de Março de 1925

EMENTA: Approva o plano das obras que "The São Paulo Tramway, Ligth & Power Company, Limited" pretende executar nos municipios de Sallesopolis, Santos, Mogy das Cruzes, São Bernardo, Santo Amaro e Itapecerica, no Estado de São Paulo, para aproveitamento da força hydraulica do rio Tieté e de alguns de seus affluentes, e declara a urgencia da desapropriação dos terrenos e bemfeitorias comprehendidos nas respectivas plantas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 0, Página 0 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1925, Página 9359 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada