Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.791, de 10 de Fevereiro de 1925
EMENTA: Dá ;a denominação de Nucleo Colonial ao Centro Agricola "Cleveland", no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1925, Página 4187 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada