O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, faz publica a adhesão da Syria e do Libano, pelo intermedio do Governo Francez, á Convenção Internacional de Berna, revistas em Berlim, a 13 de Novembro de 1908, para a protecção de obras litterarias e artisticas; conforme communicou ao Ministerio das Relações Exteriores a Legação Suissa nesta Capital, por Nota n. GG 4/10, de 26 de Agosto do corrente anno, cuja traducção official acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1924, 103º da Independencia e 36º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES
José Felix Alves Pacheco