Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.518, DE 25 DE JUNHO DE 1924
EMENTA: Approva e manda executar o regulamento para o pessoal subalterno do Serviço Geral de Machinas da Marinha de Guerra
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1924, Página 16609 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1924, Página 16910 (Republicação)
Observação:
A republicação do Regulamento encontra-se publicada no D.O.U de 25/07/1924, pág. 16910.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa