Legislação Informatizada - Decreto nº 16.491, de 21 de Maio de 1924 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 16.491, de 21 de Maio de 1924
Emancipa o Nucleo Colonial *Senador Corrêa", no Estado do Paraná
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, de accôrdo com o paragrapho unico do art. 227 do regulamento a que se refere o decreto n. 9.081, de 3 de novembro de 1911, resolve declarar emancipado o Nucleo Colonial *Senador Corrêa", no Estado do Paraná.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 1924, 103º da Independencia e 36º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Miguel Calmon du Pin e Almeida.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/05/1924
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1924, Página 12854 (Publicação Original)