Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.484, DE 21 DE MAIO DE 1924

EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito de 3:209$037, ouro para pagamento á The Rio de Janeiro City Improvents Company, Limited, dos juros de 9% ao anno sobre o capital empregado nos trabalhos de esgoto de Copacabana, Leme e Ipanema, relativos aos sete ultimos dias do mez de dezembro de 1922

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1924, Página 13089 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 581 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito - Pagamento - Sociedade anônima - Juros - Valor - Obra pública - Esgoto sanitário - Bairro - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)