Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.478, DE 14 DE MAIO DE 1924
EMENTA: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 1.400:000$, destinado ao custeio das despezas com as obras de construcção, adaptação e installações no Palacio Monroe, para funccionamento do Senado da Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1924, Página 12419 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 576 Vol. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Construção - Adaptação - Instalação - Palácio Monroe (Rio de Janeiro, RJ) (1904-1976) - Funcionamento - Senado Federal - Funcionamento - Senado