Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.455, DE 16 DE ABRIL DE 1924

EMENTA: Abre ao Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio o credito especial de 4:200$, ouro, para pagamento de premio de viagem ao estrangeiro ao engenheiro civil e de minas, José Baptista de Oliveira

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1924, Página 10731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1924, Página 534 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1906-1930) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Prêmio - Viagem - Engenheiro civil - Engenheiro de minas - País estrangeiro