Legislação Informatizada - Decreto nº 16.439, de 2 de Abril de 1924 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 16.439, de 2 de Abril de 1924
Autoriza a celebração, com a "Société de Construction du Port de Bahia" e com a Companhia Nacional de Construcções Civis e Hydraulicas, do contracto para a, construcção do prolongamento do cáes do porto desta Capital, em substituição aos celebrados em virtude dos decretos ns. 15.151, de 1 de dezembro de 1921, e 15.450, de 25 de abril de 1922
RETIFICAÇÃO
No orçamento que acompanhou o decreto n. 16.439, de 2 do corrente, publicado no Diario Official de 16, no n.6º do capitulo Enrocamento entre pilares (até a cóta 11m,00), onde se lê - "Para 80 vãos entre pilares ou 4.040 metros lineares de muralha", deve ser - "Para 80 vãos entre pilares ou 1.040 metros lineares de muralha".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/04/1924
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1924, Página 10014 (Retificação)