Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.408, de 12 de Março de 1924
EMENTA: Regula a situação dos alumnos da extincta Escola de Machinistas Auxiliares e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1924, Página 7643 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1924, Página 8011 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada