Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.328, de 23 de Janeiro de 1924

EMENTA: Approva a nova tabella de preços, especificações e condições geraes a que se refere a clausula 46 do contracto de arrendamento e construcção das estradas de ferro federaes dos Estados da Bahia, Sergipe e norte de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1924, Página 4743 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1924, Página 4863 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):