Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.202, de 7 de Novembro de 1923
EMENTA: Crea a Escola Medica da Armada e approva e manda executar o respectivo regulamento
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1923, Página 29035 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada