Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.199, DE 31 DE OUTUBRO DE 1923
EMENTA: Publica a adhesão da Albania á Conferencia da Cruz Vermelha, assignada em Genebra a 6 de Julho de 1906
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1923, Página 28819 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa