Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.149, DE 14 DE SETEMBRO DE 1923
EMENTA: Approva as instrucções para as eleições de Deputados á Assembléa Legislativa e de Presidente e Vice-Presidente do Estado do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1923, Página 25345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 14 Vol. 3-Parte1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1923, Página 25482 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada