Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.115, de 3 de Agosto de 1923
EMENTA: Manda prestar ao Sr. Warren G. Harding, Presidente dos Estados Unidos da America, hontem fallecido, as honras de Chefe de Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1923, Página 22108 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada