Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.092, DE 7 DE JULHO DE 1923
EMENTA: Publica as adhesões do Afaghnistan e da Republica da Lethonia á Convenção de Genebra, de 1906, para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exercitos em campanha
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1923, Página 20352 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1923, Página 20485 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa