Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 16.076, de 23 de Junho de 1923

EMENTA: Declara caduca a carta patente n. 6.928, de 21 de fevereiro de 1912, concedida a João Baptista de Almeida Feital, José Delgado Motta Junior e Arlindo Leal, para a invenção de um novo meio de applicação graphica em enveloppes e papeis de correspondencia

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1923, Página 19205 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1923, Página 19575 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):