Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.028, DE 30 DE ABRIL DE 1923

EMENTA: Eleva á categoria de Embaixada a representação diplomatica do Brasil no Imperio do Japão

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1923, Página 13402 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa