Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 16.020, DE 25 DE ABRIL DE 1923
EMENTA: Approva as alterações feitas no decreto n 14.339, de 1 de setembro de 1920
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1923, Página 12803 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1923, Página 12803 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/5/1923, Página 12868 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada