Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.007, DE 11 DE ABRIL DE 1923

EMENTA: Abre ao ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 1.000:000$, para attender as despezas com o proseguimento da construcção do trecho da Estrada de Ferro de Mossoró, entre a cidade do mesmo nome e São Sebastião, no Estado do Rio Grande do Norte, e com a conclusão dos estudos da mesma estrada até Caraúbas

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1923, Página 10955 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 210 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Despesa - Construção - Estrada de Ferro de Mossoró (1915-1957)