Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 16.006, DE 11 DE ABRIL DE 1923

EMENTA: Abre, ao Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 291:316$, para pagamento de subvenções devidas á The Amazon River Steam Navigation Company, Limited

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1923, Página 10955 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 209 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Subvenção - Sociedade anônima - Navegação - Floresta Amazônica