Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 16.001, de 6 de Abril de 1923
EMENTA: Approva as modificações no actual regulamento de uniformes para os officiaes do Corpo da Armada e classes annexas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1923, Página 10861 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1923, Página 11163 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada