Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.977, de 2 de Março de 1923
EMENTA: Manda prestar ao Senador RuyManda prestar ao Senador Ruy Barbosa, hontem fallecido, as honras de Chefe de Estado e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1923, Página 151 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada