Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 15.564, de 13 de Julho de 1922

EMENTA: Approva a planta dos terrenos indispensaveis ás installações e execução das obras para aproveitamento da força hydraulica das cachoeiras do rio Parahyba, no logar denominado «Ilha dos Pombos», de que é concessionario Frederick Albion Huntress, e desapropria os terrenos e bemfeitorias comprehendidos na mesma planta.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1922, Página 13960 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada