Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.564, de 13 de Julho de 1922
EMENTA: Approva a planta dos terrenos indispensaveis ás installações e execução das obras para aproveitamento da força hydraulica das cachoeiras do rio Parahyba, no logar denominado «Ilha dos Pombos», de que é concessionario Frederick Albion Huntress, e desapropria os terrenos e bemfeitorias comprehendidos na mesma planta.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1922, Página 13960 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada