Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 15.556, DE 8 DE JULHO DE 1922
EMENTA: Desapropria, por utilidade publica, o predio e os terrenos numero 89 da rua de Santa Luzia, situada na area destinada á Exposição Nacional a se realizar na Capital da Republica para commenoração do Centenario da Independencia Politica do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 11/7/1922, Página 13436 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Edifício - Terreno - Local - Destinação - Exposição do Centenário da Independência do Brasil (1922-1923, Rio de Janeiro (DF) (1889-1960))