Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.450, DE 25 DE ABRIL DE 1922

EMENTA: Auroriza a celebração de contracto com a Companhia Nacional de Construcções Civis e Hydraulicas, para a construcção de 600m,00 de muralha de cáes para 10m,00 de profundidade de agua e de dois enrocamentos com cerca de 53.711 m³, 000 de volume, na ilha do Governador, destinados ao estabelecimento da zona franca no porto do Rio de Janeiro

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1922, Página 8909 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1922, Página 9014 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1922, Página 9323 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PORTO - criação - Área portuária - Zona franca - Rio de Janeiro (RJ) - autorização - Contrato - construção - Cais