Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 15.158, de 6 de Dezembro de 1921
EMENTA: Approva os projectos e respectivos orçamentos, na importancia total de 297:268$689 (duzentos e noventa e sete contos duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove réis), para a construcção de 7 (sete) desvios de cruzamentos, com postos telegraphicos, nas linhas de São Francisco a Porto União e Itararé ao rio Uruguay, de concessão da "Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande"
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1921, Página 22822 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1921, Página 23008 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1921, Página 23094 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada