Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14.906, DE 12 DE JULHO DE 1921
EMENTA: Approva a planta das obras de ampliação do porto do Rio de Janeiro, a serem executadas na Ponta do Cajú, de accôrdo com as disposições geraes do projecto approvado pelo decreto n. 6.786, de 19 de dezembro de 1907 e forma sem effeito a modificação parcial desse projecto constante do decreto n. 13.643, de 21 de maio de 1919.
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/7/1921, Página 13635 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO DO RIO DE JANEIRO - Aprovação - Planta (construção civil) - Obra pública - Ampliação